Arquivo de stf - Instituto Igarapé

24 de outubro de 2022 Em Press Releases, Segurança Pública, Regulação de Armas e Munições By Storm Design

Nota do Instituto Igarapé: é urgente colocar fim à escalada do desrespeito e da violência contra as instituições democráticas e seus agentes

Diante da gravíssima agressão contra os policiais federais Karina Lino Miranda de Oliveira e Marcelo Vilella ocorrida neste domingo (23/10), o Instituto Igarapé reforça a urgência de se colocar fim a discursos e práticas que validam o desrespeito e a violência contra as instituições democráticas,

13 de abril de 2021 Em Press Releases, Segurança Pública, Regulação de Armas e Munições By Storm Design

Nota à Imprensa – Rosa Weber suspende parcialmente efeitos de decretos de armas do governo federal; institutos Igarapé e Sou da Paz comemoram decisão de ministra

Decisão individual da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu, nesta segunda-feira (12), trechos dos quatro decretos publicados pelo presidente Jair Bolsonaro às vésperas do Carnaval. As medidas flexibilizam ainda mais as regras de aquisição, registro e porte de armas no país. O

3 de março de 2021 Em Notícias, Segurança Pública, Segurança Cidadã By Storm Design

Julgamento da resolução que zerou imposto sobre armas é novamente paralisado no STF

Pela segunda vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) paralisou o julgamento sobre a manutenção ou não da liminar que anulou a resolução divulgada pelo governo federal, que zerou a alíquota de importação sobre revólveres e pistolas.

9 de julho de 2019 Em Política de Drogas, Notícias By Storm Design

Entenda o debate sobre a descriminalização das drogas

A pesquisadora do Instituto Igarapé Ana Paula Pellegrino explica as vantagens da política de descriminalização das drogas e as iniciativas que correm no Supremo Tribunal Federal e no Congresso para que isso seja levado a cabo.