Lideranças mundiais pedem fim da guerra às drogas

[Press Release] 14 de abril de 2016

Lideranças e ativistas do mundo inteiro enviam hoje uma carta com mais de mil assinaturas ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pedindo que abra o caminho para “reformas verdadeiras da política internacional de controle de drogas”. O apelo é feito às vésperas da Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas (UNGASS, em inglês) sobre drogas, que começa no próximo dia 19.

“O regime de controle de drogas surgiu durante o século passado e teve consequências desastrosas para a saúde, para a segurança e para os direitos humanos, internacionalmente. Focado sobretudo na criminalização e na punição, criou um vasto mercado ilícito, que enriqueceu organizações criminosas, corrompeu governos, exacerbou a violência, distorceu mercados e minou valores morais basilares de nossas sociedades”, diz a carta.

A iniciativa de coletar assinaturas partiu da Drug Policy Alliance, organização americana dedicada à defesa de política de drogas baseadas em evidências científicas e com respeito aos direitos humanos. “Nunca antes tantas vozes respeitáveis se uniram para pedir a tão fundamental reforma nas políticas de controle de drogas. E os signatários representam apenas uma pequena fração de lideranças políticas, acadêmicos, profissionais do direito e de forças de segurança, da saúde pública e das áreas de medicina, cultura, entretenimento, negócios e religião que concordariam com seu teor e o sentimento que ela expressa”, destaca o diretor-executivo da organização, Ethan Nadelmann.

O esforço para a coleta de assinaturas contou com o apoio de dezenas de outras organizações e indivíduos pelo mundo. No Brasil, o processo foi liderado pelo Instituto Igarapé, com apoio da Rede Pense Livre, do Viva Rio, da Comissão Brasileira de Drogas e Democracia (CBDD) e da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, e com várias outras ajudas individuais.

Processo questionável

A sessão especial da ONU, que acontecerá do dia 19 ao 21 de abril em Nova York, é a primeira a debater política de drogas desde 1998, quando a organização adotou o questionável slogan “Um mundo livre de drogas – conseguiremos chegar lá!”.

Uma nova UNGASS sobre o tema foi proposta no final de 2012 pelos presidentes da Colômbia, Guatemala e México, com grande apoio de outros governos latino-americanos. No final do ano passado, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, convocou os governos a “conduzir um debate amplo e aberto que considere todas as opções”. A carta enviada hoje, endereçada a ele, surgiu em parte como reação a obstáculos dentro da própria ONU ao cumprimento desse pedido.

“As políticas repressivas foram incapazes de reduzir a produção e o consumo de drogas; ao contrário: a abordagem militar de combate às drogas fortaleceu o crime organizado e tem causado problemas sociais, de saúde e segurança muito mais graves do que o consumo de drogas em si. Muitos países já perceberam o erro e avançam em outro sentido. Mas ainda não é suficiente, precisamos de uma nova abordagem internacional que coloque a saúde, o bem-estar e os direitos humanos em primeiro lugar”, analisa Ilona Szabó, diretora-executiva do Instituto Igarapé e coordenadora do secretariado da Comissão Global de Políticas sobre Drogas.

Signatários

Entre os brasileiros que assinam a carta, estão (Filiações institucionais e títulos foram incluídos apenas para identificar os signatários e não sinalizam apoio institucional por parte da respectiva instituição ou organização):

• Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente e atual presidente da Comissão Global de Políticas sobre Drogas;
• Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz e presidente da Comissão Brasileira de Drogas e Democracia (CBDD);
• Dráuzio Varella, médico e membro da CBDD;
• Edmar Bacha, economista e fundador da Casa das Garças;
• Fabio Mesquita, especialista em AIDS;
• Francisco Inácio Bastos, coordenador da Pesquisa Nacional sobre uso de Crack e pesquisador da Fiocruz;
• Ilona Szabó, diretora-executiva do Instituto Igarapé e coordenadora do secretariado da Comissão Global de Políticas sobre Drogas
• João Roberto Marinho, vice-diretor das Organizações Globo;
• Joaquim Falcão, ex-conselheiro nacional de justiça;
• Paulo Vannuchi, ex-ministro chefe de Direitos Humanos e atual membro da Comissão Latino-Americana de Direitos Humanos;
• Zuenir Ventura, jornalista e escritor; e
• Rogério Sottili, secretario Especial de Direitos Humanos.
• Rubem Cesar Fernandes, diretor-executivo do Viva Rio

Também assinam, entre outros:

• Ernesto Zedillo, ex-presidente do México
• Vicente Fox, ex-presidente do México
• Olusegun Obasanjo, ex-presidente da Nigéria e presidente da Comissão da África do Leste sobre Drogas
• César Gaviria Trujillo, ex-presidente da Colômbia
• Ricardo Lagos, ex-presidente do Chile
• Pedro Pires, ex-presidente de Cabo Verde
• George Papandreou, ex-primeiro-ministro da Grécia
• Ruth Dreifuss, ex-presidente da Suíça
• Aleksander Kwaśniewski, ex-presidente da Polônia
• George Shultz, ex-secretário de Estado dos EUA, ex-secretário de Tesouro dos EUA, ex-secretário do Trabalho
• Paul Volcker, ex-conselheiro do US Federal Reserve e do Economic Recovery Board
• Warren Buffett, empresário e filantropo
• Bernard Kouchner, ex-ministro de Relações Exteriores da França
• Sir Richard Branson, fundador do Grupo Virgin
• Bob Kerrey, ex-senador dos Estados Unidos
• Shashi Tharoor, ex-sub secretário Geral das Nações Unidas e membro do Parlamento indiano
• Mo Ibrahim, empresário
• Sting, músico
• Peter Gabriel, músico
• Michael Douglas, ator
• Gael Garcia Bernal, ator e diretor
• Jane Fonda, atriz

Leia a íntegra da carta e veja a lista completa dos signatários

Leia em português e veja a relação dos 94 signatários brasileiros

 

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Para saber mais, leia: Políticas de Drogas no Brasil: a mudança já começou, de Ilona Szabó e Ana Paula Pellegrino.