Mineração ilegal de ouro na bacia amazônica: dos problemas e desafios identificados à ação coletiva

O Intituto Igarapé, junto com diversas organizações da sociedade civil do Brasil, Colômbia, Estados Unidos e Peru, apresentou sete recomendações-chave para combater, mitigar e prevenir os danos causados pela mineração ilegal de ouro na bacia amazônica. As propostas foram discutidas durante o evento Mineração Ilegal de Ouro na Amazônia: Crime Ambiental Transnacional, realizado na Conferência das Partes sobre Biodiversidade das Nações Unidas (COP16), em Cali, Colômbia, em outubro de 2024.

Devido à diversidade e ao alcance das organizações que contribuíram, o documento apresenta uma ampla gama de recomendações, que vão desde o combate à lavagem de dinheiro até questões de segurança cidadã e climática, direitos territoriais e  autonomia dos povos indígenas, além da prevenção da mineração ilegal de ouro:

• Promoção da responsabilidade compartilhada entre os países de origem e destino no enfrentamento do ouro extraído ilegalmente;
• Fortalecimento da governança em áreas de fronteira;
• Avanço das ações coletivas lideradas pela comunidade para combater a contaminação por mercúrio na bacia amazônica;
• Combate ao financiamento ilícito;
• Estabelecimento de um marco regulatório legal mínimo para a cadeia de suprimento de ouro nos países amazônicos;
• Fortalecimento da auditoria e monitoramento financeiro na cadeia de fornecimento de ouro; e
• Promoção da transição para um modelo de desenvolvimento sustentável com foco no bem-estar social e na preservação produtiva do meio ambiente.

“A crescente demanda global por ouro está colocando toda a Amazônia em risco. A mineração ilegal de ouro faz parte de um complexo ecossistema de crimes ambientais que deixa um rastro de destruição, ameaçando tanto a nossa biodiversidade quanto as pessoas que vivem na região. Temos testemunhado o fortalecimento do crime organizado, que aproveita as lacunas e vulnerabilidades na cadeia de suprimento de ouro”, acrescentou Melina Risso, diretora de pesquisa do Instituto Igarapé. “A responsabilidade de reverter esse fenômeno é coletiva e deve envolver todas as nações. O documento de políticas que estamos lançando hoje traça o caminho para reverter essa situação.”

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